sexta-feira, 28 de abril de 2017

O PAÍS PARA HOJE. REAJA, BRASIL!

Ontem vi o início de um noticiário de TV à noite. Lá tratavam a greve de hoje como puro transtorno. Nada de explicar por que o Brasil estava parando.
Era só entrevista com gente na rua, repórter perguntando "Como você vai fazer pra chegar ao trabalho amanhã?"
Era uma tentativa óbvia de colocar o "trabalhador", o "cidadão de bem", contra os grevistas, baderneiros, arruaceiros, vagabundos, sindicalistas -- porque, obviamente, quem vai organizar protestos contra reformas trabalhistas que eliminam nossos direitos tem que ser o patrão.
Estranho porque, faz pouco tempo, não era bem assim. 
A mídia deu ampla cobertura às manifestações pelo impeachment. Na época, quando o Movimento Brasil Livre convocava greve, o pessoal que ia pra rua tirar selfie com policial não era visto como baderneiro vagabundo. Era visto como patriota cumprindo seu dever cívico. 
E, afinal, o golpe não ia consertar o Brasil? Não ia ficar tudo uma maravilha sem a esquerda no poder? Não ia por o país nos trilhos? 
Pois afundou de vez. Segundo o IBGE, chegamos à taxa recorde de 14,2 milhões de desempregados. Temer tem 4% de aprovação. Não faz muito tempo, isso era considerado motivo legítimo para remover um presidente democraticamente eleito (o que não é o caso de Temer).
Hoje o Brasil está parado para protestar contra a reforma de previdência, contra a retirada de direitos trabalhistas, contra a PEC que congela o futuro por vinte anos, pra exigir Fora Temer e eleições diretas já.
Não é possível um gigante como o Brasil assistir passivamente todo o seu futuro sendo jogado no lixo por um projeto que não foi aprovado nas urnas. E nunca seria aprovado. Armaram o golpe justamente para poder aprovar tudo isso que vai contra todo o povo. E a mídia tenta vender essa ladroagem como reformas urgentes para salvar o país. 
A maior greve geral da nossa história está aqui para provar que sabemos reagir. 

quarta-feira, 26 de abril de 2017

GUEST POST: QUANDO NÃO ACREDITAM QUE O ABORTO FOI ESPONTÂNEO

Este relato da Ana sobre algo acontecido com a sua mãe muito tempo atrás vale como um aviso: 
se o aborto for proibido em todos os casos (que é certamente o que os deputados fundamentalistas querem), qualquer mulher que sofrer um aborto espontâneo -- algo extremamente comum (calcula-se que quase 30% das gestações terminam em aborto espontâneo) -- será vista como criminosa. Poderá ter que provar que não provocou o aborto espontâneo. 
Esse pesadelo já faz parte da rotina de muitas mulheres em países onde o aborto é ainda mais criminalizado do que aqui. 
Pense bem: é isso que você quer?
Leia o relato da Ana:

Tenho lido e ouvido muito sobre abuso e violência médica. De fato, essa discussão começou há pouco tempo. Nem sabíamos que isto existia.
O que vou contar aconteceu há mais de trinta anos. Eu era uma criança, mas o que ocorreu me marcou tão fundo que sempre que este assunto vem à tona, relembro todos os fatos.
Estudava de manhã e quando cheguei na hora do almoço, minha mãe disse que estava com cólica, o que era estranho, já que ela nunca sofria disso. Umas duas horas mais tarde, saiu do banheiro assustada. Ela tinha sofrido um aborto espontâneo e o embrião estava no vaso sanitário.
Até aí, nada traumático para ela. Ela tinha dois filhos – e teve mais dois depois disso -- e nunca teve problema em engravidar ou parir.
O problema foi o que houve depois. Com uma médica. Na época, o ginecologista dela estava de férias e por isso ela foi em outro. Não sei se foi indicação de alguém. O que lembro é que uns dois dias depois da perda do bebê, ela estava triste e ao mesmo tempo, muito nervosa.
Ouvi ela comentando com minha avó que a médica não tinha acreditado que o aborto tinha sido espontâneo. Ela disse que certamente minha mãe havia tomado algum remédio ou injeção para perder o bebê. Disse que ela deveria ser presa como assassina. Minha mãe não queria que a médica realizasse o exame, mas foi ameaçada (“você não quer o exame porque tem medo de descobrirmos a verdade e contarmos para o seu marido”). No fim, ela deixou que a médica procurasse com uma lupa, por todo seu corpo, um sinal de que havia tomado uma injeção para abortar.
Eu não entendia por que aquilo tinha ficado na minha cabeça por tanto tempo. Achava que isso só tinha a ver com o fato da minha mãe, sempre tão calma, estar tão nervosa pela médica ter feito isso. Só anos mais tarde percebi que o que a médica tinha feito era uma coisa errada. Que aquilo era uma violência. No caso, por causa de sua religião, aquela ginecologista achou que estava fazendo o certo, dando um sermão sobre a importância da vida, sobre não abortar. Como sempre, essas pessoas pensam na vida futura, não na vida daquela pessoa que estava na frente dela e que havia acabado do sofrer um aborto espontâneo.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

PARA MISÓGINOS, FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO SÃO MAIS COMUNS QUE ESTUPROS

Olha que vergonha. Imagina que você é preconceituoso, logo ignorante, e lê uma notícia sem noção. Aí você começa uma campanha baseada nos seus preconceitos e na notícia sem noção pra aprovar uma nova lei. 
De repente, outras pessoas igualmente preconceituosas, logo ignorantes, se juntam a você para apoiar a sua ideia.
Em resumo, foi assim que surgiu a proposta de tornar crime hediondo e inafiançável uma falsa acusação de estupro. A notícia sem noção? Uma que circula livremente entre mascus e reaças há anos, e que jura que 80% das denúncias de estupro são falsas. 
Na verdade, não é bem isso que a matéria publicada há cinco anos no Extra diz. Ela cita uma psicóloga que declara (sem fazer um estudo nem nada) que 80% das denúncias de abuso sexual de crianças nas Varas de Família no Rio são falsas. Já um psicólogo de São Gonçalo oferece um número menor: 50% das denúncias são falsas (novamente, sem se basear em estudo algum). Porém, esses números se baseiam apenas a casos de abuso infantil em situação de alienação parental e briga pela guarda das crianças. E no Rio. Aí você pega um dado chutado desses e divulga que 80% de todas as acusações de estupro no Brasil são falsas.
A minha versão de que conclusões absurdas dessas são frutos da ignorância é um tanto otimista. Quer a versão mais realista? Tudo isso não surge apenas por ignorância. Mascus e reaças sabem que a notícia é falsa, mas que se dane. Eles sabem melhor do que ninguém como fake news podem ser úteis. Vale tudo para criminalizar as mulheres. Parece piada, mas a mesma turma de misóginos que quer tanto "legalizar o estupro" vota em massa para criminalizar falsas denúncias de estupro.
"Conseguimos, virou consulta", comemora fórum mascu
Ao mesmo tempo que compartilham nos seus chans as fantasias de estuprar mulheres e meninas, eles dizem que estupro não é nada de mais, é só sexo, e que protestar contra estupro é vitimismo, mimimi de feminazi. 
Ideia legislativa sem pé
nem cabeça
(clique para ampliar)
A justificativa mascu para explicar que praticamente todos os estupros são acusações falsas é que as mulheres, naturalmente misândricas, querem se vingar dos homens. Outra "justificativa" é que essas acusações são para conseguir mais bens no divórcio (mascus pararam no tempo e ainda acham que mulheres não trabalham fora e que só casam para serem bancadas por um homem -- desejo de toda mulher, obviamente). Faltou a velha "estupro é quando a mulher se arrepende depois de ter dado pro cara". 
A ideia partiu de uma página no Facebook chamada "Eu não mereço falsa acusação de estupro", que, só pelo nome, já remete a outras páginas mascus como "Eu não mereço mulher preta", "Eu não mereço mulher gorda", "Eu não mereço mãe solteira" etc, desse grupo de fracassados que têm certeza que merece alguma coisa só por ter nascido homem.
Estupro já é o crime mais subnotificado que existe. Dependendo dos estudos, só entre 10% e 35% dos estupros são denunciados. É comum e bastante universal vítimas de estupro se sentirem culpadas e terem vergonha (algo que não é tão frequente em outros crimes). Se os homens realmente quisessem viver numa sociedade sem estupro (e vale lembrar que isso seria ótimo também para eles, já que nós mulheres teríamos menos motivos para temê-los), fariam campanhas para aumentar as denúncias de estupro, não para coibi-las.
Este gráfico de dezembro de 2012 do Enliven Project é chocante: diz que, de cada mil estupradores, 100 são denunciados, 30 enfrentam um julgamento, 10 são condenados, e 2 são falsamente acusados. Artigos do Washington Post Slate analisam cada afirmação separadamente para chegar à conclusão de que há exageros no gráfico. O principal problema é que ele não leva em conta a diferença entre false reports (denúncias de estupro em que a vítima só noticia o crime, sem apontar um suspeito) e falsas acusações (em que a vítima aponta um suspeito). 2 a 8% de estupros denunciados são falsos, mas o número de falsas acusações (em que um nome é apontado) é menor. 

Como recorda este ótimo artigo, denunciação caluniosa de qualquer crime (incluindo estupro) pode render de dois a oito anos de reclusão, de acordo ao artigo 339 do Código Penal. Ou seja, acusação falsa já é crime. Não soa meio absurdo transformá-la em crime hediondo?
Mascus e reaças vivem num mundo paralelo, em que basta uma mulher dizer que foi estuprada e o homem é automaticamente preso e condenado à prisão perpétua.
Tem que desconhecer muito a realidade para acreditar nisso. A verdade é que não é nada fácil provar estupro. E talvez por isso casos de estupro sejam tão raramente punidos. Até em casos em que a violência física é mais evidente, muitos estupradores não são condenados. 
Mascus dos EUA: pessoas que acusam
falsamente de estupro devem receber o
mesmo tempo de prisão que estupradores
E quando a polícia diz que não há provas para confirmar um estupro, não quer dizer que o estupro não aconteceu. Quer dizer apenas que não há provas. E, nesse caso, o acusado não é condenado (na maior parte das vezes sequer é aberto um inquérito). Mas olha só. Se essa ideia legislativa virar projeto de lei e depois lei (algo não tão difícil de acontecer nesse Congresso ultra conservador), a vítima de um estupro que teve coragem de denunciar o crime, mas não conseguiu levar a acusação adiante por falta de provas, pode ser facilmente condenada por crime hediondo e inafiançável.
É verdade que uma acusação de estupro tem potencial para destruir (ou atrasar bastante) a vida de uma pessoa. Mas também é verdade que a enorme maioria dos casos de estupro não são acusações falsas. Assim como também é verdade que grande parte das vítimas de estupro são vistas com desconfiança, como se estivessem mentindo. Eu sei disso muito bem, porque tenho um blog feminista há 9 anos e muitas vezes publico relatos de vítimas de estupro (quase sempre sem citar o nome nem da vítima, nem do acusado). E sabe quantas vezes um relato de estupro foi chamado de mentiroso, fantasioso, de fanfic? Ahn, todas as vezes. Não existe post sobre estupro em que vários energúmenos não apareçam para 1) culpar a vítima, 2) duvidar dela, 3) dizer que ela mereceu, 4) afirmar que ela está inventando pois "não merece" ser estuprada por ser feia, 5) jurar que nada daquilo aconteceu e que ela é uma vagabunda mentirosa. 
Sabe quando reaças acreditam numa acusação de estupro? Quando o acusado é alguém que eles não gostam, tipo um homem de esquerda. Aí não precisa nem investigar: o acusado é culpado e pronto. Em todos os outros casos, o estupro não aconteceu. Se uma feminista denuncia estupro, então, tem que ser mentira. Afinal, ela odeia os homens e está se vingando deles!
De cada 100 estupros, 46 são denunciados à polícia. 12 levam a uma delegacia. 9 são julgados. 5 são condenados. 3 estupradores ficarão pelo menos um dia na prisão. Os outros 97 ficam livres. Fonte: RAINN (Rape and Incest National Network).

Você pode acreditar numa matéria que cita dois psicólogos (munidos apenas de observações, não de estudos), ou você pode acreditar em pesquisas. A verdade é que crimes violentos (não só estupro) geralmente tem taxas muito baixas de denúncias falsas. O FBI (gosto de citar o FBI porque reaças geralmente confiam no órgão de inteligência americano) trabalha com a estatística, desde 1997, de que 8% das acusações de estupro são falsas (8%, não 80%. Vocês se enganaram por um zero a mais, reaças). Outros países têm outras estatísticas: por exemplo, pra Dinamarca, 1,5% das acusações de estupro são falsas; pro Canadá, entre 2 e 4%. Na Inglaterra, um estudo concluiu que denúncias falsas são muito mais raras do que as pessoas pensam, e que esse preconceito de que as mulheres mentem prejudicam as investigações. Promotores em geral acreditam que entre 2 e 10% de acusações de estupro são falsas. 
Claro, todo mundo é inocente até ser provado culpado, mas um monte de misóginos têm o costume de achar que toda vítima que denuncia estupro é mentirosa e, por isso, ela é culpada. Quando se parte do preconceito de que a vítima está mentindo (por ser mulher, e mulher é um ser diabólico que sempre mete os homens em encrenca, é só ver o que aconteceu com Adão), não há investigação. E, quando não há investigação, quando as mulheres percebem que, ao denunciar, elas são julgadas e condenadas pela sociedade, enquanto nada acontece com o estuprador, bom, elas deixam de denunciar, certo?
Não quero dizer de modo algum que denúncias de estupro não devem ser investigadas. É o contrário, estúpido: o que nós feministas exigimos é justamente que essas denúncias sejam investigadas (porque geralmente não são). Ninguém aqui defende que apontar um dedo pra alguém seja suficiente para mandar um cara pra cadeia por estupro (ou por roubo, ou por sequestro, ou por assassinato). O que se defende é que as denúncias sejam levadas a sério (porque geralmente não são), que se parta do princípio que a vítima está narrando a verdade (porque em no mínimo 90% dos casos está), que a vítima não seja tratada como réu (como quase sempre é). 
O fato incontestável é que há infinitamente mais casos de estupro em que ninguém é denunciado (muito menos condenado) do que há falsas acusações de estupro. Portanto, o que precisa ser punido é o estupro, e para isso denúncias devem ser encorajadas, não punidas. Segundo fato incontestável: já existe lei para punir falsas acusações. Terceiro fato incontestável: a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil (isso contando apenas os casos de estupro registrados em boletins de ocorrência -- lembra que só entre 10% e 35% dos casos são?). 
O quarto fato incontestável é que esta proposta de alteração da lei para tornar crime hediondo e inafiançável falsa acusação de estupro vem de misóginos, de homens que creem que estupro não existe ou que acreditam que falsas acusações de estupro são mais frequentes que estupros. A gente costuma rir desse tipo de cara fracassado, mas a votação da ideia legislativa mostra que eles podem sim ser perigosos.
Vote não, por favor.

domingo, 23 de abril de 2017

UM TUÍTE TÃO VERDADEIRO QUE NÃO DÁ PRA ESQUECER


quarta-feira, 19 de abril de 2017

GUEST POST: ENTREGAMOS O FUTURO POR CONTA DA IDEIA DE CRISE

Bruno de Almeida Silva estuda Administração na Universidade Federal Rural do RJ e é funcionário público. Ele me enviou um email muito carinhoso com esta excelente análise sobre como a crise é reforçada para mostrar que eliminar direitos seria a única solução de combatê-la. 

Sei que esse é um textão, mas acho que é uma boa reflexão sobre o que o Temer vem fazendo conosco. 
Primeiramente, quero te falar sobre a “crise” no Brasil. Tudo começou há alguns dias, quando fui ao Outback com minha esposa e um casal de amigos. 
Esse é um restaurante caro (um casal gasta em média R$ 150,00 por uma refeição ali -- cerca de 17% de um salário mínimo!) e para minha surpresa, ao chegarmos lá aguardamos cerca de duas horas para sermos atendidos. Tentei me lembrar da última vez que visitei um shopping ou hipermercado e vi o estacionamento vazio. Concluí que não me lembro.
Lembrei-me de quando visitei um restaurante caro em Taubaté com minha esposa e outro casal, três meses atrás. Lá um casal paga em média R$ 350 por uma refeição (cerca de 38% de um salário mínimo!) e para minha surpresa, tive que reservar uma mesa com uns dois dias de antecedência. Conversando com um amigo do trabalho, ele me relatou que no final de março foi a Ubatuba e que naquele fim de semana essa cidade litorânea de SP estava cheia.
Incomodado com essas lembranças e informações, passei a pesquisar sobre a economia do Brasil, frente a outras economias, e cheguei aos seguintes dados:
Em termos de índice de desemprego, temos os seguintes números: Brasil 13,2%, Espanha 18,9%, Grécia 23,3%, Portugal 13%, Itália 12,4%, França 10,5%, Finlândia 9,2%, Áustria 8,9% e Uruguai 8,1%.
Entretanto, o índice de desemprego quer dizer bem pouco sobre a economia de um país. Veja os seguintes índices: EUA 4,7%, Venezuela 7,3% e Cuba 2,4%. Nem preciso dizer como a atual economia entre esses países são distintas entre si!
O índice de desemprego no Brasil não considera a mão-de-obra informal (aquele pessoal que não tem carteira assinada e nem empresa -- ME, EPP ou MEI). No Brasil existem cerca de 10 milhões de trabalhadores nessas condições.
A crise financeira de 2008 levou à falência o Lehman Brothers, o quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos. Além disso e por conta dessa mesma crise, alguns bancos americanos e europeus receberam socorro bilionário de seus respectivos governos. Agora veja a situação de dois dos maiores bancos que atuam no Brasil em 2016: Itaú (lucro liquido/2015 = R$ 23,3 bilhões e lucro liquido/2016 = R$ 21,6 bilhões) e Bradesco (lucro liquido/2015 = R$ 17,19 bilhões e lucro liquido/2016 = R$ 15,08 bilhões). Repare que estamos falando de lucro líquido, isto é, depois de pagar todo custo operacional, foram esses bilhões que “sobraram”.
Sobre a CPMF, um dado para deixar clara a robustez de nossa economia: a alíquota deste tributo, discutida pelo governo federal varia entre 0,32% e 0,5%. Esse tributo seria cobrado sobre movimentações financeiras bancárias, isto é, transferências entre contas, desconto de cheque... com uma alíquota relativamente pequena e cobrada especificamente sobre a transferência de capital o governo pretende arrecadar, nas projeções mais conservadoras, algo em torno de R$ 30 bilhões. Em uma crise, não deveria haver tanta movimentação de capital assim!
Sobre a queda de vendas de carros no Brasil, mesmo com as sucessivas quedas, ainda se vendem mais de 2 milhões de carros zero por ano no país. Entretanto, a venda de carros seminovos manteve-se estável no ano passado.
Sobre o custo da mão de obra e a precarização das ralações trabalhistas, te convido a fazer duas reflexões:
1º - Não é o custo da mão de obra que define o quantitativo dos postos de trabalho. É a demanda. Explico: um empregador nunca vai contratar alguém porque é barato. Ele vai contratar alguém porque ele precisa daquela mão de obra para fabricar algo que gerará lucro. Ainda que a mão de obra custe R$ 20 mil, se houver a possibilidade de lucrar com isso, o empresário pagará esse salário.
2º – Não é somente o custo de produção que define o preço final do produto. Explico com um exemplo: a Volkswagen produz no Brasil o Gol Trendline, vendido no mercado nacional e no mercado mexicano. Os impostos cobrados sobre esse carro e suas respectivas alíquotas são: ICMS (18%), IPI (8%), COFINS (7,6%) e Programa de Integração Social (1,65%). Impostos como licenciamento, IPVA e DPVAT são pagos pelo consumidor. Entretanto, Quando a empresa exporta para o México, ela restitui o ICMS e o IPI e arca com os custos de transporte e os tributos mexicanos (só para ter uma ideia, a carga tributária brasileira varia em torno de 36% do PIB e a mexicana, 15% do PIB). 
Ocorre que, no caso do Gol Trendline, a Volkswagen pratica os seguintes preços: Brasil = R$ 45.932,00 e México R$ 28.704,00 (isso sem levar em consideração que o produto é similar e não igual. O mexicano é um pouco mais requintado!). Portanto, não é a carga tributária ou os custos com a produção que definem o preço do produto, e sim o quanto aquele mercado aceita pagar por um determinado produto. Isso quer dizer que ainda que as relações trabalhistas se tornem mais baratas, os empregadores não repassarão sua fatia de lucro aos empregados (se estes “aceitarem” trabalhar com menos direitos) e muito menos aos consumidores (se estes aceitarem pagar mais pelo produto).
Por que venho falando tudo isso? Para expor uma tese: todo brasileiro que eu conheço comprou a ideia de que estamos em crise. E não duvido que estejamos! Só não acredito que ela seja exatamente do tamanho que o governo vem declarando que ela é. 
No entanto, como “compramos” a ideia de que estamos em crise, estamos anestesiados diante de tantos desmandos do atual governo federal. Aceitamos pacificamente o congelamento dos gastos públicos em saúde, segurança e educação por 20 anos. Aceitamos pacificamente a lei da terceirização sem limites. Aceitamos pacificamente a drástica diminuição do bolsa-família, aceitamos pacificamente o fim do ciência sem fronteiras. Estamos a caminho de aceitar pacificamente essa reforma da previdência e a volta da CPMF. E tudo isso por que? 
Porque acreditamos que estamos no meio da maior crise econômica que esse país já viveu. Porque estamos praticando o ditado “vão-se os anéis e ficam os dedos”. Mas eu tenho uma notícia para te dar: seus anéis não foram. Aparentemente, mentiram para você! 
Por muito menos, populações da França, Espanha, Paraguai e Chile protestaram ferozmente contra os governantes de seus respectivos países, e nós estamos aqui “vendo a banda passar”. Se você dúvida do que eu digo, vá até o shopping ou supermercado mais perto de sua casa, veja se eles estão às moscas. 
Repare na maneira como as pessoas estão vivendo e lembre-se de como elas viviam há 5, 10, 20 anos. Veja se a situação piorou ou melhorou.
A troco de nada estamos entregando nosso futuro! E, enquanto abrimos mão de nosso futuro, nosso governo é o terceiro país do mundo que mais gasta com juros.