segunda-feira, 7 de novembro de 2016

GUEST POST: UM SEMINÁRIO SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A arquiteta Carla Fernandes me enviou este importante texto:

"A cada cinco minutos uma mulher é agredida no Brasil. A cultura do machismo e do patriarcado predomina no Brasil a olhos vistos, ceifando a vida de milhares de vítimas. Será necessária uma verdadeira revolução na sociedade para que haja uma mudança cultural de respeito à igualdade de gênero e à vida humana". (Dra. Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ)
Compartilho um relato sobre o Seminário Contra a Violência de Gênero, que tive a satisfação de assistir nos dias 3 e 4 de novembro, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Participei como mera cidadã.
Ele foi organizado pela Dra. Adriana Ramos de Mello, que é Juíza do TJRJ e Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero do EMERJ. Fiquei muito satisfeita em ver o ótimo trabalho dela, há tempos dedicado ao tema no Judiciário do RJ. O EMERJ e seus fóruns constituem instrumentos de políticas públicas para consolidar as leis, aperfeiçoar seu entendimento e aplicabilidade. Infelizmente, esse processo está gravemente ameaçado com a nova política em curso. 
Mas vejo que, por outro lado, o tema violência de gênero está pelo menos em algum grau mais consolidado a partir da compreensão e aplicação das leis que amparam as mulheres, localizadas na lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006) e a do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015). 
Como feminista, falar destes eventos significa cada vez mais mulheres com conhecimento de seus direitos e aumento do acesso à justiça. Precisamos divulgar até para que apoiemos instituições como a EMERJ e cobrar a execução das leis, que não preveem apenas maior punição, mas envolve criar toda uma estrutura de atendimento e proteção às vítimas, bem como prevenção na forma de prever educação e conscientização para combater a violência de gênero no Brasil.
O Seminário foi amplo e voltado para o viés jurídico. Foi iniciado por palestras como “tratamento jurídico da violência sexual” e “gênero e sistema de justiça penal”, por professoras especialistas em Direito da Espanha e Brasil, como Patrícia Laurenzo, Encarna Bodelón e Ana Lucia Sabadell. Nestas falas a violência de gênero foi analisada no judiciário como muito permissiva com os crimes e ainda culpando a vítima. Esta visão está sendo progressivamente combatida, embora persista. Há mudanças, com novos estudos e abordagens. Assim, se pretende que a lei ampare mais e melhor a vítima, criando justiça social de fato. A tarefa está longe de ser cumprida.
Outro tema foi sobre tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A falha das instituições para amparar as vítimas e combater redes de pedofilia ficou evidente através de relatos de mães que tiveram sequestradas filhas de cerca de 10 anos. É doloroso saber que as filhas, apenas por serem do sexo feminino, ainda crianças têm o perfil visado pelo tráfico humano para prostituição. Isso também revela a segregação das instituições, pois a polícia parece acreditar que sequestro de filho de pobre não tem que ser investigado.
No painel “As várias formas de violência contra a mulher” foi mostrada a questão do racismo, da violência doméstica e do cyberbulling. A professora Giovana Xavier, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-doutora em História, falou sobre o racismo como fator que amplifica a violência sofrida por mulheres negras, ainda mais sob a perspectiva histórica da escravidão em nosso país: “Falar da cultura de estupro é falar da desigualdade racial. A história da escravidão no Brasil é marcada pela violência contra a mulher”. E acrescentou: “O racismo criminaliza as mulheres negras e elas somente aparecem como vítimas quando perdem seus filhos para a violência”. Também notou que a cultura do nosso país estimula uma imagem distorcida da mulher negra, que envolve ser vista como pessoa serviçal e hipersexualizada.
A major da Polícia Militar Cláudia Moraes disse que estatísticas apontam que 70% das agressões contra a mulher ocorrem em casa. A delegada Sandra Ornellas afirmou que o número de registros de violência contra a mulher é maior no lar do que nas ruas. “Não é apenas uma relação de sexo. O estupro é o exercício do poder”, disse a policial. 
“Há uma desumanização da mulher na internet. Meninas são expostas pelos namorados em cenas fazendo sexo”, disse a professora Giovanna Dealtry, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que analisou ataques misóginos, sexistas e pedófilos que mulheres e crianças são vítimas nas redes. Citou também o caso da blogueira Lola Aronovich como vítima de cyberataque, com oito BOs registrados, e o caso de violência chamado de pornovingança (revenge porn) que fomentou o estupro coletivo a uma vendedora em São Gonçalo, pois um ex-namorado dela divulgou um vídeo com relações sexuais dos dois. Ela vê ainda como perigoso meninos acharem que sexo é pornografia e que aí está uma raiz cultural dos ataques.
Já a juíza Andréa Pachá declarou já ter visto na internet um espaço democrático de luta pelos direitos da pessoa. “Mas passou a ser um espaço hostil”. E acrescentou: “A violência de gênero é assustadora neste espaço. É preciso bloquear em razão do grau de ódio e violência contra os direitos humanos e o feminismo. Meninas têm se suicidado quando são expostas nessa rede social. A pedofilia avança, é um ambiente onde os iguais se encontram. É preciso fazer uma reflexão sobre a internet”.
Outro painel abordou a exclusão político-jurídica das mulheres trans, lésbicas e bissexuais no Brasil. O Professor de Direito da FGV Dimitri Dimoulis disse ter como mote em sua palestra “lembrar que além da discriminação de pessoas com opção sexual fora do padrão heterossexual continua sempre a opressão das mulheres pela sociedade, pela política e pelo direito. Mulheres, homossexuais e bissexuais sofrem sempre mais do que homens das mesmas categorias. Devemos levar a sério a denominada teoria da interseccionalidade (conceito sociológico que estuda as interações nas vidas das minorias, entre diversas estruturas de poder)”.
Ainda houve o tema da discriminação das mulheres na política, em que se apresentaram dados sobre a subrepresentação feminina, casos notórios de misoginia em plenário brasileiro e propostas para superar este déficit, com ênfase em políticas públicas.
Peço desculpas por não aprofundar os temas. Entretanto, a intenção é justamente divulgar a multiplicidade de fatores que constituem a realidade da violência de gênero no Brasil e no mundo. Acompanhar esses fatos e instituições pode ser decisivo para compreender, se posicionar e colaborar com mudanças neste cenário desolador.

24 comentários:

Anônimo disse...

O Lola, pode ficar tranquila que eu vou comprar pelo menos uns quatro livros, tô só esperando sair meu 13o. salário aqui no RJ.

Anônimo disse...

Nossa o blog anda bastante fraco.

Acho que a Lola não tem mais ânimo de fazer o blog como tinha antes.

Anônimo disse...

o q esperar de omens? quase sempre são seres repugnantes

Anônimo disse...

Alguém poderia me informar se a LMP protege lésbicas em relacionamentos abusivos?

Carla Fernandes disse...

Olá 21:50
Acredito que o art 5° da lei enquadra este caso quando fala:
"III- em qualquer relação íntima de afeto na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida independentemente de coabitação" e no parágrafo único: "as relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual"
Mas não sou advogada. Espero que você consiga mais informações. Especialistas, advogadas, defensorias publicas podem orientar melhor vc. Como disse o dr Dimitri no texto a justiça trata com dificuldade esses casos... pois ela ainda segue uma cultura machista e heteronormativa. A justiça ainda vai precisar de tempo e atuação da sociedade civil pra amadurecer e acolher a todas/os...
De qualquer forma segue o link da lei

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

E registro q me anima muito escrever e apoiar a Lola!

donadio disse...

"Alguém poderia me informar se a LMP protege lésbicas em relacionamentos abusivos?"

Lei Maria da Penha ( https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm ):

"Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

"Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: (Vide Lei complementar nº 150, de 2015)

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.
"

O Google é seu amigo: digite "Lei Maria da Penha", e você terá acesso direto ao texto integral da LMP. Não precisa perguntar para uma feminista, a informação é pública, gratuita, de fácil acesso. Aliás, de acesso tão fácil que na verdade você precisa é tomar cuidado para ela não cair em cima de você, assim do nada...

Anônimo disse...

Anos das 21.50h a L11340 já protege o relacionamento entre mulheres. Só que, enquanto no relacionamento homem-mulher, a lei já presume a "dominação" masculina, no entre mulheres há de ficar bem demonstrado que existe uma relação desnivelada entre elas e quem sofre a "subordinação".

Murilo

Anônimo disse...

Na primeira foto tem 4 omens na mesa. Por que?

Carla Fernandes disse...

Ola

Achei importante fazer o post para refletir que há várias ações que podem ser feitas no feminismo. Também porque é um jeito de retribuir um pouco - de muito que Lola Aronovich ja contribuiu.

Há uma parte institucional, que resultaram em leis, ferramentas e políticas publicas para que as mulheres possam se defender. Viver. Mudar paradigmas do que é normal e aceitável. Muitas vozes já se uniram ao longo dos tempos para construir estas instituições. São necessárias. Precisamos dessa mediação. Mesmo que elas tenham ainda tantos erros, sejam tão excludentes, mesmo que seja tão difícil ainda acreditar nas instituições. Ainda que tudo pareça contra. Mesmo que a gente também já não acredite muito na gente mesmo e no outro.

É claro que existe um longo e tortuoso caminho pra que a gente construa uma vida melhor. Com mais leveza. Mas como, sem se eximir de lutar pra ser o que somos, o que podemos ser?

Há outras maneiras de colaborar? se expressar como maneira de construir novas narrativas de si mesmo e da sociedade? Pode ser nesse blog e em outros, pode ser conversando ou lendo sobre o tema?

Hoje, um texto me impactou sobre maneiras de ser, mais plurais, de estar no feminismo e na vida. Maneira que requer uma reinvenção. O feminismo é também muito denuncia da dor das mulheres e isso pode chegar a um nivel que pode destroçar as pessoas. Eu acho ainda muito necessário. Mas como seguir adiante com tantos papéis simultâneos que precisamos viver, incluído o da paz, afetividade, do respeito?
(continua)

Carla Fernandes disse...

(continuação)
Segue o texto, de Maria Gabriela Saldanha:

"Estou um pouco cansada, no Feminismo, da dimensão militante que trata apenas do diagnóstico do projeto civilizatório de feminicídio, sem pensar em soluções. Daquela que denuncia as violências que sofremos. Mas que, como tal, termina por nos fazer reviver todos os nossos episódios de violência. Denunciar assédio, abuso, estupro, espancamento, assassinato é fundamental, mas também faz com que saiamos destroçadas, pois já fomos agredidas demais pela vida. E em cima desse formato de denúncia precisamos considerar que existe também o projeto das redes sociais de consagrar uma estética específica de debates, geralmente a mais violenta possível. Aquela que reafirma esse projeto de extermínio, inclusive por meio da competitividade.

Tudo isso tem me feito pensar que as redes são as grandes plataformas que alavancaram os debates sobre mulheridade no século XXI, mas que também, hoje, os implodem, ao reproduzirem a lógica do sistema de conduzir as subjetividades já sequestradas das mulheres como panelas de pressão, permanentemente tensas, se agredindo, expostas a diversos riscos, como o da difamação, da disputa, da ameaça, do medo.

Em vez dessa cena, tenho me interessado cada vez mais pela cura dos muito sofrimentos impostos às mulheres. Tenho me dedicado a pensar em caminhos que nos devolvam, paralelamente ao caráter coletivizante das lutas, alguma chance de nos realizarmos num nível individual, enquanto vamos deixando a mensagem do que estudamos nas lutas. É claro que não seremos de fato livres enquanto todas as mulheres não forem. Mas não podemos esperar para viver certas nuances de liberdade. Não podemos deixar para depois a nossa humanidade, porque é sobre ela tudo isso.

Uma das maiores lições do feminismo é a de que a nossa vida importa. Importa muito. E quando digo isso, não estou me referindo à instrumentalização da ideia de vida para fins de luta. Estou falando de vida real, de cotidiano, de saúde, de alegrias, de afetividade, de tesão pelo que se faz, de ir além do que a sociedade faz conosco, de realmente ressignificar o que ela faz conosco, numa guinada de reexistência que frustre todas as frustrações que previram para nós. Nossas vidas não importam só a título de retórica, para criar uma alegoria militante, do contrário, a militância seria mais importante do que nossas vidas, inclusive do que a totalidade das nossas vidas. Isso nos trai em algum nível muito grave, que quase nos escapa.

Tenho me interessado pela vida abundante que pode acontecer, ser percebida e desfrutada como se quase nos esquecêssemos de que somos mulheres. Como se pudéssemos, finalmente, nos perceber como seres humanos. Esse respiro não pode ser tratado como um privilégio, não pode servir para que nos acusem de não estarmos nos importando o suficiente com as questões coletivas. Quais são os seus sonhos, onde estão suas paixões, o que você realmente deseja? Nossas vidas importam. Vamos vivê-las."(texto Maria Gabriela Saldanha)

donadio disse...

"Na primeira foto tem 4 omens na mesa. Por que?"

Hm, por que se trata de um seminário promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, de cuja diretoria participam vários homens?

Anônimo disse...

Esses troll que adora repetir ''omens'' já encheu e tem contribuído para decadência deste blog. A feminista ali não precisava ser tão debochada e estúpida para falar da lei Maria da Penha sobre relacionamentos abusivos entre mulheres lésbicas.

Anônimo disse...

Lola, por que esse omen ai está respondendo a minha pergunta?
Já não basta toda a opressão que o patriarcado impõe sobre nós, ainda temos que aturar esses trastes virem aqui e tentarem nos silenciar?

Anônimo disse...

95% das vítimas de homicídio são homens de acordo com o último mapa da violência, mas aparentemente são as mulheres que mais sofrem da violência de gênero

Anônimo disse...

95% das vítimas de homicídio são homens de acordo com o último mapa da violência, mas aparentemente são as mulheres que mais sofrem da violência de gênero

Burrice é foda...

Anônimo disse...

Ninguém tem que morrer.

Muito ruim que a maioria das mortes seja de homens.

Muito ruim que a maioria destas mortes de homens sejam de pessoas negras.

Se estamos aqui falando de violencia de genero, estamos falando de mortes sim, mas que estão cada vez mais violentas.

Estamos falando de uma educação e de uma cultura que promove a violência, e ela começa dentro de casa. A mulher é oprimida e vista como um objeto de posse. Ela fica viva, mas adoece, mas é quem sobrevive a agressões físicas e psicológicas. E o homem é socializado para o poder, para a violencia, para a coação. Pra competição. Pra achar que pode sair por aí arrasando com todo mundo. E saem praticamente se matando por aí, por ausência criminosa do estado pra mediar tudo isso. Sem justiça, sem mobilização da sociedade, sem politicas de segurança e educação reais.

Anônimo disse...

"A vitimização negra no país (Tabela 9.3) que, em 2003, era de 71,7% (morrem,
proporcionalmente, 71,7% mais negros que brancos), pula para 158,9%, em
2014."
Fonte: Mapa da violencia 2016

Anônimo disse...

É vantajoso para toda a humanidade que os homens morram,porque em todos os lugares que o número de homens é maior do que o de mulheres geram governos instáveis e totalitários, vide praticamente todos os países do oriente médio. Isso porque se eles não morrerem matando a si mesmos, vão matar ainda mais as mulheres,esposas, a parte sã da sociedade.

Anônimo disse...



a) Lola sou cada vez mais sua fã.

b) Sabe Lola estou muito apreensiva com os caminhos do Brasil pois eu não acredito que vamos avançar nós devemos é lutar para não perdermos direitos pois nós estamos correndo o risco de virarmos uma republica teocratica

Anônimo disse...

E as mulheres são livres de todo mal, né radfem querida ?!

Mas okay, eu confesso, ao longo dos anos, os assassinatos praticados por mulheres têm aparecido com menor frequência nas estatísticas, mas chamam mais a atenção pela brutalidade quando ocorrem.

Ou seja, considerar todas santas... Nem pensar.

Recomendo esse artigo, muito bom:

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4088

Espero que leia e mude seus conceitos...

Carla Fernandes disse...

Então
Só registrando que acredito que em política a gente tem que negociar sempre pra chegar a algo concreto.
Achar que homem é o mal da humanidade? Não acredito nisso. Mulheres e homens são seres humanos. Mesmo com a cultura patriarcal, se a gente não negociar pra mudar as mentalidades nunca vamos chegar a lugar algum, só a dor, sangue e desespero.
Estamos na maior onda conservadora dos últimos tempos. Como disse a comentarista acima estamos prestes a virar teocracia, isso se não elegermos extremas direitas malucos. Ou seja, parece estar virando uma opção menos ruim...
Por hora, acredito nisso: Precisamos mesmos nos reinventar, ter muita coragem e equilíbrio agora.

Anônimo disse...

Essas lokas que ficam postando "porque tem omi no seminario de genero?"
"porque omi quer dar pitaco na nossa vida"
"omi tem que ser exterminado do planeta"

São muito comédia!!! Eu racho de rir com essas trolagens!!!

Anônimo disse...

Essa lei é altamente discriminatória, sexista e inconstitucional. O certo seria substituir a palavra mulher por pessoa e agressor por agressor (a).

É por isso que precisamos de alguém que nos defenda pois o apartheid e marginalização do gênero masculino vergonhosamente ainda existe. Lutam por igualdade né? Sei.

Hoje mesmo vi mais um caso horrível de misândria, um casal escroto assassinaram o filho bebê, a polícia agiu assim algemou e jogou o pai no camburao, a mulher sem algemas veio sendo alisada e sendo confortada por um policial que a colocou no banco da frente. Crime bárbaro os dois mereciam o mesmo tratamento, mas só o homem foi tratado como animal tendo seus direitos humanos privados.

Deve ser o tal machismo patriarcado e privilégio masculino que só o homem tem né.

Se somos tratados como animais na sociedade, não se admirem que cada vez mais homens ajam como animais e só o que esperam de nós, também não se impressionem por votarmos num bolsonaro ou trump da vida, pois são os únicos que parecem se importar um pouquinho conosco.

R. T. disse...

Infelizmente, mesmo a frente destes números, os trabalhos de gênero e sexualidade estão pouco a pouco sendo retirados dos planos municipais de educação.