quinta-feira, 12 de abril de 2018

AGORA A LEI LOLA TÁ VALENDO!

No começo do mês, o presidente em exorcismo sancionou a lei no. 13.642, também conhecida como Lei Lola, que veio do projeto de lei da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE). 
Eu não falei nada aqui no bloguinho, apenas atualizei o último post sobre o tema, que era do dia 8 de março, quando a lei foi aprovada por unanimidade no Senado. Mas no Twitter a gente comemorou bastante. 
É uma lei importante, e uma vitória de todas nós. Atribui à Polícia Federal a investigação de crimes cibernéticos contra mulheres. 
Como vocês sabem, eu sou muito ameaçada e atacada por misóginos desde 2011. Já fiz onze boletins de ocorrência, esses BOs viraram um inquérito no ano passado (que tive grande dificuldade de abrir na Delegacia da Mulher, que não está equipada para lidar com crimes cibernéticos), e depois a delegada transferiu o inquérito para a PF. Está lá agora. 
Lógico que eu sou apenas uma de inúmeras mulheres que são atacadas na internet. As redes sociais realmente são espaços tóxicos para mulheres em geral e feministas em particular, segundo a Anistia Internacional. Já há inúmeras pesquisas provando que, se você tem um avatar feminino, você tem muito mais chances de ser alvo de agressões do que se você tem um avatar masculino. Os covardes que se escondem por trás do anonimato de uma tela de computador fazem a misoginia reinar. 
Desde que a Lei Lola foi sancionada, tenho dado algumas entrevistas. Ontem saiu uma matéria de 3 minutos da jornalista Patricia Falcoski no Jornal Nacional (clique aqui). 
Eu não vi porque estava preparando a aula de hoje que darei na pós-graduação, e porque é raro eu ver TV. Mas minha mãe imediatamente avisou que eu tava na televisão. E, claro, um montão de gente no Twitter avisou também. 
Óbvio ululante que reaças e mascus (os cidadãos de bem que são invariavelmente misóginos e parecem ter como missão na vida atacar mulheres na internet) surtaram.
Como assim, desesperou-se um deles, uma feminista radical comunista (acho que ele estava se referindo a mim, porque incluiu a minha imagem) estava falando na Globo?!
Aliás, recebi inúmeras mensagens deste tipo de reaças: 
- Você agora fala com a mídia golpista?
Ao que eu respondi uma vez: - Falo até com você antes de te bloquear, não vou falar com milhões de espectadores de TV?
Clique para ampliar
Não foi a primeira vez que apareci na Globo (e é curioso que a mídia alternativa, progressista, tem falado tão pouco desta lei, que afeta diretamente milhares de brasileiras). Mas, para muita gente de mente minúscula, você criticar a grande mídia quer dizer que não pode falar com ela. Tipo assim... se você vota num determinado partido político, você não pode criticá-lo. Ou, se você o critica, não pode votar nele. 
Se bem que, conhecendo esses "homens honrados", eu acho que o que os deixa indignados não é falar com uma emissora de TV, é simplesmente falar. Eles fazem de tudo para nos silenciar. 
Mas, mais uma vez, não vão conseguir. Agora é lei! 

35 comentários:

titia disse...

UHUUUUUU!! É LEI! *joga confetes e faz dancinha da vitória*

Parabéns, Lola! Foram sua coragem e sua persistência, a determinação em não se calar que conseguiu mais essa proteção para mulheres. Não aceitemos ser silenciadas.

Manoela disse...

Parabéns Lola. Você merece. Mas eu fiquei com uma duvida: Or que apesar das inúmeras provas e evidencias dos ataques a policia nao investiga e pune esses agressores?

La Mamacita disse...

Lola, sua mãe que não sabe usar o computador te da OS Parabens!! Eu te amo!!

Anônimo disse...

Lola, te amo e obrigada por tudo!
Carolina Herrera

Anônimo disse...

Vale para discurso de ódio contra mulheres trans?

Anônimo disse...

13:22 - não

Anônimo disse...

Deveria valer, tbm.

Anônimo disse...

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018.


Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O caput do art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VII:

“Art. 1º .....................

VII – quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.




Vejamos:

QUAISQUER CRIMES - que difundam conteúdo misógino - entendendo-se por misógino aquilo que propagar ódio ou aversão às mulheres

Então primeiro a coisa tem que ser um crime. Segundo, note que a lei não fala "contra uma mulher especificamente" mas sim contra as mulheres em geral, coletivamente.

Então se alguém faz um site para me difamar (pessoalmente), é provável que isso continuará sendo da competência da polícia civil.

E mais, agora na lei de 2002:

"Art. 1o Na forma do inciso I do § 1o do art. 144 da Constituição, quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, poderá o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos de segurança pública arrolados no art. 144 da Constituição Federal, em especial das Polícias Militares e Civis dos Estados, proceder à investigação, dentre outras, das seguintes infrações penais:"

PODERÁ não quer dizer que vai investigar. Há um facultativo aí, além da condicionante "repercussão interestadual ou internacional".

Tenho nada contra a lei, até porque é óbvio que a Polícia Federal é bem melhor aparelhada e instruída em crimes cibernéticos. O que eu tenho contra é lei mal escrita, de interpretação abrangente (lembrando que ao réu, a interpretação é sempre restritiva) e que vai continuar jogando mulher pra lá e pra cá feito bola quicada.

Se com a Lei Maria da Penha, uma norma bem fundamentadíssima levou-se anos até ser consolidada nos tribunais, imagina com isso aí.

E a questão das mulheres trans é bastante cabível também na discussão, vale ou não? Vão sair investigando todo mundo que chamou a Tiffany pelo nome de batismo? Se sim, chamar uma pessoa trans pelo nome de batismo seria que tipo de crime, injúria? Crimes de injúria devem ser investigados pela Polícia Federal pelo seu caráter misógino contra uma mulher trans?

E podemos esticar mais um pouco:
Se a Constituição garante a igualdade entre os gêneros, não seria da competência da PF a investigação por crimes de ódio contra PESSOAS em geral e não só mulheres? Como o que se tenta fazer contra a pessoa do Lula, por exemplo?

João Paulo Ferreira de Assis disse...

Parabéns Lola!

Anônimo disse...

14:43 - não seja babaca

prum pseudo-jurista, vc é bem tapadinho, hein

A PF ou o Ministério Público não precisam levar ao pé da letra o q está escrito, seu energúmeno, eles usam a hermenêutica (vc sabe o q é isso? acho q não) e aplicam sobre apenas uma mulher se eles quiserem

Os ataques q a Lola recebe, seu rato, são quase todos de natureza MISÓGINA, e isso é o suficiente, apedeuta

"vale ou não?" - NÃO | "Vão sair investigando... bla bla bla" - NÃO | "seria que tipo de crime" - NENHUM | "Crimes de injúria devem ser... bla bla bla" - NÃO

"e não só mulheres?" - NÃO | "contra a pessoa do Lula, por exemplo?" - TB NÃO

Além de hermenêutica, há outro princípio jurídico q vc desconhece: o das especifidades

Combater misoginia na internet (fora em outros ambientes) é um caso ESPECIAL q não tem equivalente em seu oposto, isto é, "misandria na internet"

É por isso q existem leis como a maria da penha, q tb defende a mulher, pq são ESPECIFIDADES jurídicas, seu ignorante, e se elas não pudessem ser feitas, qual a necessidade de um Congresso Nacional então? sua anta, tenha a santa paciência

E o paspalho ainda acha q engana alguém bancando o "jurista", kkkkkkkkkkk

kkkkkkkkkkkkkkkkkk é pra rir

Anônimo disse...

"Deveria valer, tbm." - Não

Kasturba disse...

"-Falo até com você antes de te bloquear, não vou falar com milhões de espectadores de TV?"
kkkkkkkkk
Morro de rir!!!

Parabéns, Lola!!! E muito obrigada por fazer isso por todas nós, mulheres!!! Você é demais!!!

Também não assisto TV, e não consegui abrir o vídeo no link que vc passou, pelo celular. Já já vou no computador assistir!!

Beijos!!!

Viviane disse...

Lamento não poder lhe dar os parabéns, Lola, enquanto você continuar permitindo que trolls ofendam as pessoas que vêm aqui cobrando com a segurança de um espaço que deveria ser feminista.

Mesmo assim, desejo boa sorte para seus processos.

Anônimo disse...

A questão é que ninguém está sendo "ofendido" aqui

Anônimo disse...

Parabéns Lola!!! Vamos conseguir lembrar de algo de bom que aconteceu durante o governo golpista! Espero que agora essas denúncias não fiquem mais paradas...

Anônimo disse...

ô mascu ZÉ BUCETA, o q vc tá fazendo aqui q ainda não foi tratar da sua infecção urinária causada por severo entupimento da sua uretra por pus vaginal?

escrever merda na internet é coisa de feto anencétero, viu, mascu, tua mãe não te abortou, um microcéfalo feito vc, e agora ta aí embosteando a internet como se fosse a sua calça

tinha q ser bebedor de urina do olASNO do caralho

"vai atrás de meios de ação", kkkkkkkkkkkk, é o q vc não faz, seu bosta, quer q eu vá aí estourar o seus miolos? seu lixo

Se tu não for preso, pode apostar q pro inferno vc vai

Anônimo disse...

Querida Lola, fico feliz que a lei tenha sido aprovada, mas torço para que eu esteja enganada e a PF vá atrás. Muito obrigada por sua luta e resistência aos reaças e mascus. Abraços afetuosos ♥

Anônimo disse...

se um zé bucetinha cu-virgem feito vc esconder a cara cheia de lepra, "não vai" dar certo mesmo, mascu demente

ah, lembrei, vc é lambe-buça, beija-pelo, feto anencÉTERO e se já não bastasse... mascu

escória humana PURA

vc é um rato, entendo a notória covardia

Felipe Roberto Martins disse...

Lola você me inspira também. Abraços e muito obrigado por existir.

Anônimo disse...

Homens são maquinas naturais de ódio e de violência,se lei os detivesse as cadeias nãos estariam lotadas.
O que detêm homem e estrategia, joga-los uns contra os outros ate que a seleção natural e suas naturezas bestiais reduza suas populações entre mulheres.O que falta e uma bela guerra mundial para joga-los em campos de matança que eles tanto adoram.

Anônimo disse...

Nã não, punição somente depois da quarta instancia e dezenas de recursos embargos em cada uma parta daqui uns 20 anos kkkkkk

Julia disse...

Parabéns, Lolinha!
Agora é lei!

Felipe Paes disse...

PARABÉNS, LOLA!!! QUE AVANÇO! MAS CLARO, O UTOPISMO VAI BEM ALÉM DE DISSO. ABRAÇÃO. E QUE ORGULHO E HONRA CONSEGUIR TER VOCÊ COMO PROFESSORA NA PÓS. <3

Unknown disse...

Parabens pela vitoria fruto de incansavel exaustiva e mto digna luta!
Nao consigo ver videos pode dizer como podem ser feitas as denuncias?

Obrigada, Lola!

Marina disse...

Parabéns Lolinha!!!!Mto bacana essa conquista!Mais uma contra o ódio desse pessoal limitado
E vamo em frente!

Anônimo disse...

Parabéns, mas sem ser troll é um crime se aceitarem a inovação das 4 instâncias dificilmente existirá punição.

Anônimo disse...

Que notícia maravilhosa!!!
E pra esses odiosos vou falar a língua que eles sabem falar: "CHOLA MAIS!!"

silvia disse...

"Presidente em exorcismo", adorei. Parabéns pela lei. Um grande beijo Lola.

Bruxinha disse...

Parabéns pela luta, que não foi em vão! a conquista é ótima pro feminismo, a notícia muito boa mas o melhor mesmo foi o "presidente em exorcismo" kkkkk adotando pra vida.

Cara Valentina disse...

Tenho algumas dúvidas:

- Ameaça de morte é crime no Brasil?
- Injúria é crime no Brasil?
- Esses dois tipos já possuem algum código para cobrir também os atos cibernéticos?


Obrigado.

Anônimo disse...

Investigdo pela PF? Eles não são os mesmos coixinhas que perseguem o Lula? Quem garante que os delegados federais vão se esforçar mais que os civis? E se eles pensarem que tem coisa mais importante pra investigar, como algum político ou traficante internacional, e deixar as ameaças contra mulheres em segubdo plano?

Sei não, mas ainda quero ver se isso vai ser um avanço mesmo

Anônimo disse...

Mais uma lei aprovada mediante clamor público,assim como foi a lei dos crimes hediondos e a lei Maria da Penha. Sem aparelhamento das Polícias, para que se consiga efetividade nas investigações, de nada adiantará. Apenas se trocam os nomes das normas para um nome mais "bonitinho".
Exemplo: lesão corporal, calúnia, difamação, injúria= Bullyng
Homicídio qualificado por motivo torpe contra mulher= feminicídio
Ameaça, injúria, difamação contra mulher na internet= lei Lola

Percebam que a dosimetria das penas deverá ser as mesmas, observados os critérios em cada caso.

Cão do Mato disse...

Você também defende o banimento de pessoas como a anônima da obsessão urológica?

Anônimo disse...

18:40 - não sem antes de vc ir pro quinto dos infernos, cão do lixo, já provou da próprio veneno? ou o pus ainda tá enlatado no meio da seu uretra necrosada? mascu do mato

Anônimo disse...

Você vai comentar o ataque do "celibatário involuntário" no Canadá?