quinta-feira, 5 de abril de 2018

CONCRETIZADA A PROFECIA DO COM O SUPREMO COM TUDO

Pois é, não dava pra esperar nada diferente. Todo mundo lembra deste diálogo, certo?
Foi exatamente o que aconteceu. Um script pronto e previsível.
Militares reclamando de impunidade é osso... Charge didática de Vini Oliveira
Agora os reaças aguardam ansiosamente a prisão de Lula, como se isso tivesse algo a ver com o combate à corrupção, e não com ódio à esquerda. Com Lula preso, qual esquerda vão passar a perseguir?
E como a prisão de um líder politico para impedi-lo que ele volte a ser candidato muda a sua vida miserável, reaça?


97 comentários:

Anônimo disse...

eu não acho que o brasil está se livrando da corrupção.
Eu acho que dilma merecia sair, mas acho sim também que ela foi vítima de um golpe articulado por vários setores estratégicos do governo.
Eu acho que a decisão do STF foi coerente. Carmen Lúcia tem esse entendimento desde 2009, mesmo quando não era o entendimento majoritário da corte.
Aliás, quem mudou de opinião foi gilmar mendes, que em 2016 foi favorável a prisão após condenação em segunda instância e agora votou contra.
Eu não tenho ódio contra a esquerda.
E, ainda que tivesse, é triste vocês identificarem lula como um ícone esquerdista.
Ele foi condenado com provas e o STF jamais teria se manifestado (já que ele não tem foro) se o próprio advogado do lula não tivesse impetrado o HC.

Alícia

Kasturba disse...

Nessa questão eu concordo com você, Alicia.

Manoela disse...

Eu tb penso da mesma forma. O que houve com a Dilma foi um golpe impetrado por políticos corruptos que também deveriam estar presos. Mas isso não exclui o fato de que Lula e Dilma também estivesse metidos na roubalheira. O PT e a esquerda em geral paga um preço altíssimo por se associar com PMDB. E principalmente a população que observa passiva os retrocessos dos direitos

Jarusks disse...

Manuela Davila presidente vamos apoiar ela gente, as feministas, transexuais, gays, lésbicas, estudantes da UNE e MST irão apoiar a Manu.

Anônimo disse...

O Lula traiu todo mundo de múltiplas formas. Traiu ideias e pessoas. Merece esse fim. Não vejo nenhuma tragédia nisso e não acho que a democracia esteja ameaçada. O absurdo é dizer que todos sempre estão errados e ele sempre está certo. Essa postura arrogante e sem escrúpulos faz mal. A esquerda não se resume a uma pessoa. É muito maior.

Ana disse...

Concordo com quase tudo o que a Alícia disse. A questão debatida já era bastante polêmica no STF, e os ministros praticamente mantiveram seus entendimentos. Até a Rosa Weber ter votado da maneira que votou (embora eu ache meio confusa) foi coerente com o posicionamento dela em outros casos, e inclusive com o conteúdo do voto dela já em 2016, em que ela frisou bastante a necessidade de se manter o posicionamento do tribunal para conferir segurança jurídica. Só não entendi a mudança de entendimento do Gilmar Mendes, que sempre me pareceu ser antipetista (eu sei que o julgamento idealmente não tem relação com partido ou ideologia, mas chamou a atenção o fato de ele ter mudado de opinião justo agora), e em 2016 proferiu um voto categórico a favor da prisão em segunda instância.
O erro do STF nesse caso, a meu ver, foi não ter pautado a ação declaratória de constitucionalidade sobre o art. 283 do código de processo penal (que fala explicitamente que a prisão só ocorrerá depois do trânsito em julgado, a não ser que seja em flagrante ou cautelar), em que a questão da possibilidade ou não da prisão em segunda instância terá tese fixada. Ficou parecendo que a Carmen Lúcia não quis pautar porque sabe que é quase certo que se fixará a tese de que a prisão só poderá ocorrer depois do trânsito em julgado (o entendimento da Rosa Weber sobre o caso ficou bem claro no voto dela, e ela disse que votará segundo suas próprias convicções na ADC, o que alteraria o resultado do julgado a favor da prisão só no trânsito).
Então, se o que a Suprema Corte deseja é mesmo a segurança jurídica, seria coerente decidir logo de uma vez por todas essas ADCs e fixar entendimento. Pior (pra segurança jurídica) será se, quando as ações declaratórias forem julgadas, decidir-se pela prisão pós trânsito, momento em que todos os presos que não se enquadram nessa situação serão soltos -- por que não decidir logo agora e evitar esse prende-solta?

Ana disse...

Não sou das pessoas que idolatram o Lula, mas também não vejo como negar o imenso avanço social que o Brasil teve no governo do PT (embora, infelizmente, tenha havido também muita corrupção, como em todos os governos). Pelo trabalho que ele realizou na diminuição das desigualdades sociais, deve ser reconhecido sim, foi um marco, e por isso entendo que ele seja um ícone da esquerda.
Sei da importância de a esquerda se unir neste momento, e estou acompanhando o apoio a Lula de outros pré-candidatos, como a Manuela e o Boulos. Mas pessoalmente eu não consigo me posicionar com relação à condenação dele, fico em cima do muro. Por um lado, sei que ele se envolveu com corrupção, mas por outro tenho dúvidas com relação à condenação ocorrida (se havia mesmo provas suficientes ou não), por entender que a justiça não está sendo igualitária (falam que lutam contra a corrupção e correm com o julgamento do Lula enquanto deixam inquéritos de outros políticos parados até prescreverem). Quero confiar nas instituições, especialmente no poder judiciário, mas fica difícil na conjuntura que está o País. Mas como vou julgar se houve provas/elementos suficientes pra condenação sem ver os autos? Outra coisa que não me permite afirmar categoricamente pela inocência do Lula nesse caso específico é que a sentença foi confirmada em segunda instância, com argumentos que parecem técnicos (mas eu, que trabalho na área, sei que dá pra torcer o direito até ele virar o que pra vc parece certo na maioria dos casos) -- logo, o processo passou por 4 julgadores (o Moro mais 3 que julgaram o recurso), e fico relutante em acreditar que todos eles fizeram uma análise parcial dos autos. Deu pra perceber minha confusão, né?
Ainda assim, em diversos cenários de segundo turno eu me veria votando no Lula (como se ele fosse contra o Bolsonaro ou o Alckmin), caso ele pudesse se candidatar, porque realmente acho que as conquistas sociais, especialmente da população mais oprimida, estão retrocedendo, e isso não pode continuar acontecendo.
Bom, é difícil ter uma conclusão simples em um contexto que pra mim parece ser complexo, mas seguimos acompanhando e tentando entender (inclusive, aceito esclarecimentos sobre esses pontos que ainda não consegui elaborar direito).
Beijo, Lola!

Anônimo disse...

A Alícia (primeiro comentário) disse absolutamente tudo. Compreendo que rola uma cisma com o Lula, mas o fato é que ele foi condenado em duas instancias, estranho seria o STF rever o posicionamento apenas pq o reu é o Lula.
E não custa relembrar, o STF só se manifestou sobre o caso porque foi provocado pela defesa do lula.
Desculpem-me, mas acho que, a não ser que vcs sejam contrários a prisão antes do transito em julgado (há opiniões peso nesse sentido), e vergonhoso ser contra a prisão do lula.
Devemos é cobrar a mesma seriedade (e severidade) nos processos criminais de outros políticos tambem envolvidos em atos de corrupção.

Anônimo disse...

Lula tentará último recurso: se filiar ao PSDB

Anônimo disse...

Eu vivi pra ver um monte de petistas do lado do Gilmar mendes, kkk,e tudo oque ele queria ela na aba de aliviar pro Lula, abrir precedentes para aliviar para os seus parça do PMDB presos no Rio de janeiro kkk

Anônimo disse...

É bem simples gente: se o Lula não for preso, vamos ter que soltar Maluf, Gedel, Cunha e qualquer outro político que tiver dinheiro pra protelar o processo até o STF.

Sabe quem mais vai ser solto? O goleiro Bruno por exemplo... e mais um monte de estuprador e assassino que tiver dinheiro pra pagar advogado caro e levar o processo pro STF.

Nenhum país desenvolvido da face desse planeta prende condenado apenas após esgotados todos os recursos.

Aliás, se isso realmente for o caso, é melhor abolir a primeira e a segunda instância, dada que as mesmas não vão ter poder nenhum. Vamos economizar uma fortuna!!!

Anônimo disse...

Putcha la miséria, nego defender que o Lula não seja preso é pedir pra viver num país de terceiro mundo.

A pergunta aqui é simples: devemos prender condenados em segunda instância ou não?

Em país desenvolvido, certamente sim.

Em países como o Brasil, há muita gente que acha que não... o que significa uma coisa só: se você tiver dinheiro, você pode matar, roubar, estuprar e tocar o puteiro.

Depois, é só contratar advogado caro pra arrastar o processo até o STF por tempo longo o suficiente pro processo prescrever.

donadio disse...

A que ponto chegou a caixa de comentários de um blog progressista... só tem comentários de direita, variando do libertarianismo ao fascismo puro e simples.

Anônimo disse...

Estado pequeno = corrupção e oligopólios. Inevitável

Lula preso = direita crescendo = menos estado = mais corrupção e oligopólio empresarial.

Vc ~cholar~ é muito, viu, liberotário analfabeto de merda

Anônimo disse...

Perguntaram "E como a prisão de um líder politico para impedi-lo que ele volte a ser candidato muda a sua vida miserável, reaça?"

A minha vida miserável muda sim. Fica mais fácil acabar com a hegemonia de uma ideologia nas escolas e nos centro de formações, bandidos volta para o lugar de bandidos e não de vítima da sociedade que devem ser protegidos, a morte de um homo afetivo será considerada igual a morte de um hétero, irá acabar com falacioso discurso como único possuidor do monopólio das virtudes, e ....

Minha vida miserável vai mudar sim.

Anônimo disse...

Esse tal acordo não deu em anda, a Lava-jato não parou e o Maluf, o Cunha, O Renan, O Garotinho, o Sérgio Cabral, o Lula e tantos outros estão presos - só não foi pego quem tem foro privilegiado como o Aécio e o Temer.

Essa história de perseguição ao Lula é visão seletiva de petista

Francisca disse...

Incrível ver a esquerda fingir que a decisão do STF é direcionada ao Lula. Nós não podemos mais conviver com tantos crimes. Parece mentira ouvir o STF falando em sanha punitiva no Brasil. Este país não investiga e não pune nem 10% dos milhares de homicídios que acontecem aqui todos os anos. Se cada um dos milhares de homicídios fosse investigado e virasse ação penal, o STF iria julgar até o último recurso todos eles? Duvido. É fácil advogar essa tese absurda com toda a ineficiência da Polícia brasileira para investigar os crimes e levar os culpados ao banco dos réus. Imaginem isso num país onde o sistema funciona e percebam como não é uma ideia viável.

Viviane disse...

Não foi por falta de aviso, né, Donadio? Nem por falta de oferecimento de ajuda...

Anônimo disse...

Qual a sensação de ver o Luladrão preso?

A mesma de ver Sergio Cabral sifu.

Anônimo disse...

Essa polêmica toda é só por um processo: Do Triplex.

E quando vier a condenação dos outros crimes? Putz.

Vai ser uma tal da petezada tocando fogo no corpo em protesto....

Gentilmente, eu cederei a 20 litros de gasolina e os fósforos, e em nome da democracia.

Anônimo disse...

Lula na veia

boçalnaro na cadeia

Viviane disse...

Bem, se for consenso que os réus devem ser presos na segunda instância, a terceira serve para quê?
Detalhe: há quem defenda que a questão nem deveria ser discutida no STF, visto que a prisão depois do trânsito em julgado está consignada no artigo 5° da Constituição e, portanto, só pode ser mudada se fizerem uma nova Constituição.

https://duploexpresso.com/?p=91711

https://duploexpresso.com/?p=91727

https://duploexpresso.com/?p=91812

Cão do Mato disse...

Pois é... Se temos 4 instâncias, por que mudar para que o réu seja preso na condenação em 2ª? Por que não em 3ª? Ha, mas é porque se for em 3ª, dá tempo do Lula concorrer na eleição, né?
(Não é perseguição contra o Lula, não, abiguinho, pode confiar!)

Anônimo disse...

Jamais deixarei de ser esquerda, odiar qualquer movimento conservador que extirpa direitos daqueles que já tão pouco os tem. Mas vá: não é possível sair em defesa de Lula. O que o PT queria? A redenção para a volta do seu herói? Ok, ele fez uma política que melhorou e muito a distribuição de renda, é nítida a evolução do país nos anos do seu governo em área como a educação, por exemplo. Mas colocá-lo num pedestal inalcançável? Ele era parceiro do Léo Pinheiro, tantos outros que ganharam FORTUNAS no seu governo, isso é imperdoável.
Precisamos, isso sim, criar mecanismo para acabar com a velha política e para que TODOS paguem pelos seus crimes.

Anônimo disse...

O Lula não pode mais concorrer, parece que ele mesmo já está conformado com isso. A questão agora é somente se pode ser preso ou não.

Anônimo disse...

Poxa. Verdade. Estamos defendendo essa mudança de entendimento da lei desde os anos 90 apenas para perseguir o Lula. Que sacada genial!

Cão do Mato disse...

Claro. O fato de só agora terem mudado isso é apenas uma "coincidência", né?

donadio disse...

Lola, o comentário de 5 de abril de 2018 14:55...

Se você não tem condições, como você diz, de fornecer os dados dos criminosos que injuriam seus leitores, para que a gente possa processá-los, o mínimo que você precisa fazer é impedir que esses comentários sejam publicados.

titia disse...

Ficam fazendo meme e celebrando a prisão de Lula, mas nem uma palavrinha a respeito dos outros corruptos cujos esquemas tem mais provas (provas mais contundentes que as contra Lula, inclusive) e nem estão pisando num tribunal. Parabéns, seus idiotas. Só lembrem que lamber o rabo de direitistas corruptos não vai melhorar em nada a vida de vocês. Eles vão encher a bunda de dinheiro e largar vocês na lama.

Esse abacate está precisando ser comido. E aí, mascuzada, quem se habilita?

Anônimo disse...

Triste ver aquele cafetão oscar maroni, que comete crime de lenocínio e que se apresenta como ''empresário'', querendo posar de moralista.

Anônimo disse...

Tem um povo que adora repetir: ''primeiro prende o lula, depois os outros''. Mentira! Estão rindo e comemorando agora pq o problema deles não é a corrupção, mas só o pt mesmo, e nem pensam em fazer carnacoxinha com abadá da cbf e pixuleco para tirar e prender tipos como aécio e temer.

Anônimo disse...

Não existe raciocínio mais infantil no mundo do o de um fanático religioso como esses. Precisa que o mal esteja fora dele por não sabe lidar com o mal dentro dele é do lado dele.

Anônimo disse...

Quem mandou Lula fazer aliança com tantos lixos, além de empresários gananciosos e vulgares, banqueiros, coronéis ruralistas, oligarcas midiáticos, fanáticos evang, sub-celebridades oportunistas da rede globo. Várias corjas que odeiam o povo e ainda querendo que alguns desses cretinos fossem considerados de ''esquerda'', 'progressistas'', ''cultura do povo'', ''feministas''. Onde estão agora??

titia disse...

Nem esquentem, pessoas. Depois os comentários vão ser faxinados, e os fedelhinhos revoltados que estão xingando e cholando muito na internet ao invés de fazer a lição de casa e estudar pro ENEM serão apagados. Eles sabem que seus pitís e surtos de criancice não vão ficar, então aproveitam pra espernear e pentelhar enquanto a tia Lola não chega pra fazer a limpeza do bostejamento.

Agora, um especial só pra irritar a coxinhada:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10208912818590579&set=gm.601153960090515&type=3

"Em presença de imbecis e loucos, há somente um caminho para mostrarmos nossa inteligência: não falar com eles." Arthur Schopenhauer (1788 - 1860).
— com Sebastiao Gonçalves.

Anônimo disse...

O pt foi fazer aliança logo com a direita neoliberal do pmdb e com um sujeito mau caráter, obscuro, retrógrado e arcaico como Temer. Tudo para atrair votos da classe média ''coxinha'' rivalizando com o psdb e, claro permanecer no poder. Seguindo a risca, ''os fins justificam os meios'', de acordo com o pt, ''tudo pelo bem da nação''.
O resultado!

Anônimo disse...

Na verdade, o art. 5º, LVII, da Constituição, diz o seguinte: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Não fala que "ninguém será preso", apenas que ninguém será considerado culpado. Por isso se fala em "execução antecipada da pena", pois o réu começa a cumprir a pena antes do trânsito em julgado.

Apenas a 1º e a 2º instância (juizes e desembargadores, em regra) pode avaliar as provas. Nem o STJ, nem o STF reavaliam se as provas que embasaram a condenação são ou não válidas.

Em linhas beeem gerais, o STF tem o papel de interpretar a Constituição (art. 102, III, a). Então, no HC do lula, por exemplo, ele disse como deveria ser interpretado aquele art. 5º, LVII, sobre o princípio da não-culpa. No julgamento das uniões homoafetivas, o STF disse que o art. 226, § 3º, da CF, não poderia ser lido de forma a excluir as uniões homoafetivas.

Já o STJ, também em linhas beeeeem gerais, julgará as as decisões que contrariarem a lei federal. Por exemplo, que o crime de tráfico privilegiado não deve ser considerado hediondo. Não analisará se as provas do processo autorizam a condenação pelo crime, apenas avaliará se esse crime (pelo qual o réu foi condenado) deve ser considerado hediondo ou não


Então assim, em resumo:
1ª e 2º instâncias: analisam se tem provas pra condenar o réu
STJ: analisa como deve ser intepretada a lei federal
STF: analisa como deve ser interpretada a Constituição


Tentei fazer um resumo bem simples para que as pessoas que não são da área entendam. Especificamente sobre a tese da execução antecipada da pena, recomendo que procures ler matérias, em linguagem acessível, sobre opiniões favoráveis e contrárias. Eu sou favorável, pois o entendimento contrário só cria impunidade e seletismo: quem tem dinheiro, entra com DEZENAS de recursos, até que o crime prescreva... quem não tem dinheiro, logo começa a cumprir a pena.

Jarusks disse...

Manuela Davila presidente vamos apoiar ela gente!!!!!!

Todas as feministas, transexuais, gays, lésbicas, estudantes da UNE e MST irão apoiar a Manu.

E você vem com a gente também.

Viviane disse...

Então, anon de 21h44, eu entendo a maior parte do seu comentário, mas seu primeiro parágrafo não responde ao questionamento que eu apresentei. É papel do STF interpretar a Constituição, mas isso inclui o artigo 5° com todos os seus incisos? Se são "direitos e garantias fundamentais", são passíveis de mudança, ou mesmo interpretação? Veja bem, não é discutir o mérito da prisão em segunda ou terceira instância, mas o caso é que a forma com que foi consignada na Constituição não daria margem à discussão.

Sobre seu último parágrafo, não acredito que nivelar por baixo seja solução. Falta de dinheiro não deveria ser impedimento para buscar a Justiça. E fazer os ricos cumprirem pena não vai resolver o problema dos pobres.

Anônimo disse...

Pra analisar provas, só existe duas instâncias: a original e a revisora. Em geral, o juiz condena e o tribunal analisa se a sentença tá de acordo com as provas.

Não existem terceira e quarta instâncias. O STJ interpreta a lei e o STF intepreta a constituição, não os fatos do processo.

E sim, os direitos e garantias fundamentais são passíveis de interpretação. Aliás, o texto literal da cf diz que o casamento e a união entre homem e mulher. Ainda assim, o STF interpretou e mandou todo mundo "ignorar" essa literalidade, de forma a possibilitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

São vários os motivos que me fazem ser favorável ao início da execução da pena após a condenação em segunda instância, eu só simplifiquei pra uma questão prática do que ocorre no dia a dia.

Anônimo disse...

Não, gente, o STF sempre teve esse entendimento. Mudou em 2009, pra dizer que só poderia ser preso após o trânsito em julgado.

Daí, em 2016, há dois anos, o STF voltou atrás pra permitir a exexuexe da pena após a condenação emm segunda instância.

Injusto seria o STF desdizer o que vem decidindo nos últimos 2 anos só pq o reu é o Lula.

Anônimo disse...

Temer já mandou proibir a criação de novos cursos de medicina por pelo menos 5 anos em univ públicas e particulares.

Anônimo disse...

Não votarei na Manuela D'avila, a esquerda por enquanto não tem nenhum candidato que eu goste para presidência. Quero ver quem o Lula irá apoiar.

Adriana Simões disse...

Enquanto vcs ficam brigando pela direita/esquerda que não existem, mais de mil de pessoas ficaram desempregadas hoje.
O presidente atual, que esse sim é um sugador está dando de mão beijada tudo que era nosso.
Agora pelo jeito foi a Caixa Econômica, que como eu disse acima demitiu mais de mil funcionários hoje.
A situação está cada vez pior,pessoas que nunca ficaram desempregadas agora vendem bala, doces e tudo quanto é coisa em ônibus.Acredito que há discussão aqui porque voces estão bem acomodadinhos em seus empregos.Mas cuidado, assim como o pessoal que foi demitido da Caixa foram pegos de surpresa, o desemprego pode bater em suas portas.

Anônimo disse...

Infelizmente o pt colocou esse monstro na vice presidência por dois mandatos e agora está colhendo os frutos apodrecidos junto com o povão e a classe-média derrubada. Por mais que a figura do vice seja figurativa, todos sabem que o vice é quem assume em uma eventual falta do/a presidente/a eleito/a. A escolha de um vice pode ser um grande risco, então deve ser feita com cuidado, deve procurar fazer a melhor escolha e o pt não a fez. Só pensou em usar uma figura abertamente conservadora e apática só para atrair votos da classe média, ruralistas, banqueiros, empresários e evangélicos. O resultado é este caos no país!

Anônimo disse...

Pq não têm quatro instâncias. Só duas mesmo: original e revisora. Juiz e tribual de justiça.

STF e STJ interpretam a constituição e a lei, não analisam as provas uma terceira e quarta vez.

Felipe Roberto Martins disse...

E a pergunta que fica é: ...o que o Brasil tá se tornando...?

Viviane disse...

A questão do casamento, citada por você, não está no artigo 5° e, portanto, não é cláusula pétrea. Não serve para comparação com a presunção de inocência.

Anônimo disse...

"1000 funcionarios da caixa economica ficaram desempregados".

É piada né? Se realmente foram, tem duas possibilidades:

1) Nao eram concursados... ou seja, só conseguiram o cargo por indicacao.
2) Plano de demissao voluntária.

Menos mimimi, por favor.

Anônimo disse...

Não fale besteiras sem conhecimento jurídico!

Anônimo disse...

Particularmente sou contra ao cumprimento provisório de sentença, e minh revolta ocorreu em 2016. Mas gosto do debate, desde tecnico e científico, o q mais estou lendo por aí são opiniões sem nenhum embasamento!

Anônimo disse...

Sou contra a prisão antes do trânsito em julgado. Mas é preciso que haja um entendimento que seja comum a todos. Se é pra ter condenação em segunda instância ou após trânsito em julgado então deve ser um ou outro para todos.

Anônimo disse...

Então deve ser porque eu não sou petista que acho o Gilmar um FDP do caralho hoje como sempre achei.

Anônimo disse...

O tesoureiro do PSDB também está preso, vão argumentar que o Moro é do Psdb agora? E não twm jeito, Lula vai preso hj

https://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-do-stj-nega-habeas-corpus-de-lula-diz-advogado-do-ex-presidente.ghtml

Anônimo disse...

Cão do Mato:

"Pois é... Se temos 4 instâncias, por que mudar para que o réu seja preso na condenação em 2ª? Por que não em 3ª? Ha, mas é porque se for em 3ª, dá tempo do Lula concorrer na eleição, né?
(Não é perseguição contra o Lula, não, abiguinho, pode confiar!)"

Como pode ser visto na argumentação dos ministros, apenas nas duas instâncias iniciais se pode discutir questões de fato (questões pertinentes ao caso concreto discutido, peculiares ao caso que o juiz está julgando. resumindo: provas).
Nas demais instancias, discute-se apenas questões de direito.

Alícia

Anônimo disse...

E mais uma coisa: quem falou aí em cima que precisa de uma nova constituição, é pq não sabe do instituto da mutação constitucional. Isso acontece o tempo todo. Muda-se a interpretação da letra da lei, sem mudar o texto em si.


Alícia

Anônimo disse...

Sempre fui a favor do cumprimento da pena desde a Primeira Instância, principalmente nos casos do juri, a própria história do direito processual brasileiro informa que a passagem para segunda instância deveu-se ao medo do Regime Militar que juízes punissem agentes públicos que torturavam pessoas, a pouco mais de um mês recebi de um caso esquecido de um grupo de jovens que foram soltos para frustração de um cidade, eles estupraram duas fãs, foram condenados em primeira instância e a juíza ordenou a imediata execução da penas.
Passados 5 meses, veio a ordem de solta-los por que não ocorreu o transito e julgado, mas não se marcou até o momento data do julgamento em segunda instância.

Agora a mesma pessoa que enviou o e-mail tornou-se defensora da causa do transito em julgado, claro que educadamente não tocarei no assunto, até por que entendo as paixões políticas, devemos pensar se realmente o país que queremos é esse com presunção de inocência até o último embargos dos embargos.

Anônimo disse...

Pra analisar provas, só existe duas instâncias: a original e a revisora. Em geral, o juiz condena e o tribunal analisa se a sentença tá de acordo com as provas.

"Não existem terceira e quarta instâncias. O STJ interpreta a lei e o STF intepreta a constituição, não os fatos do processo.

E sim, os direitos e garantias fundamentais são passíveis de interpretação. Aliás, o texto literal da cf diz que o casamento e a união entre homem e mulher. Ainda assim, o STF interpretou e mandou todo mundo "ignorar" essa literalidade, de forma a possibilitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

São vários os motivos que me fazem ser favorável ao início da execução da pena após a condenação em segunda instância, eu só simplifiquei pra uma questão prática do que ocorre no dia a dia."

Comentário perfeito.

Replicando p quem perdeu a leitura.

Alícia

Anônimo disse...

Viviane,

Eu citei o exemplo do casamento pra ilustrar que o poder de interpretação do STF autoriza inclusive ir "contra" a redação literal do texto constitucional. Imagina então quando a redação é aberta, e deixa margem pra várias interpretações?

E as cláusulas pétreas não estão apenas no art. 5º, mas espalhadas pela CF.. na real, tem até "briga" pra saber o que é cláusula pétrea e o que não é... por exemplo, há quem diga que a imputabilidade penal aos menores de 18 anos é cláusula pétrea (fora do rol do art. 5º), e por isso nem por Emenda poderia ser diminuída a menoridade penal.

Mas sim, o STF tem o DEVER de dizer como tudo, inclusive as cláusulas pétreas e os direitos e garantias fundamentais, deve ser interpretado. No site do STF tem a Constituição anotada, onde constam todos os julgados, é interessante dar uma olhada. Pra exemplificar, no julgamento das células-tronco, o STF teve que interpretar o significado do direito fundamental à vida: quando inicia, o que significa, etc. O mesmo no caso de aborto do anencéfalo. E por aí vai...

Segue o link: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp

Pra concluir, a CF não diz que ninguém poderá "ser preso" antes do trânsito em julgado, apenas que ninguém será "considerado culpado". Veja bem que a CF nem diz que "todos serão considerados INOCENTES até o trânsito em julgado". Então, quais são exatamente os limites princípios da não-culpa? Viu como abre margem pra diversas interpretações?

E pra constar, não to querendo te convencer a ser favorável ao cumprimento antecipado da pena, viu? Só to tentando esclarecer alguns pontos, para que as pessoas compreendam melhor o sistema judiciário e os argumentos dos dois lados, e se posicionem conforme acharem melhor.

Anônimo disse...

Mas tem um entendimento comum pra todos: todos devem começar a cumprir a pena restritiva de liberdade após a condenação em segunda instância. Esse já é o entendimento do STF há uns dois anos.

Anônimo disse...

A decisão está errada, não aplica a Constituição Federal. Sinto muito Alicia, respeito o teu posicionamento, mas não se relativiza a lei maior de forma a RESTRINGIR direitos.
Sou advogada, tenho clientes que respondem processos penais, e já vi muita reforma no STJ para diminuir pena ou declarar nulidade do processo, por exemplo, evitando a prisão dos acusados.
Assim, é uma falácia dizer que o STJ/STF não analisam fatos, o que, por si só, permitiria o cumprimento da pena.
Trata-se de decisão política, dando recado em alto e bom som que a República de Brasília está a todo o vapor, se protegendo e ai de quem contestar isso.
Fabi.

Anônimo disse...

A 'esquerda havaiana' alimentou esses reacionários raivosos durante pelo menos uma década, por isso se sentem tão a vontade. Glamourizou a favelização, a baixaria, o alcoolismo. Tratou o povo pobre de forma infantilizada e preconceituosa, até mesmo como um novo tipo de ''bom selvagem''. Quis transformar coronel ruralista em ''esquerdista'', mulher-fruta popozuda em ''feminista'', se vendeu para a rede globo e seus produtos midiáticos e comerciais que nunca se identificaram com a esquerda. Uma 'esquerda havaiana' que na verdade é mais a cara do psdb e do neoliberalismo. Por favor, rompam com essa 'esquerda havaiana' que em nada ajuda a esquerda de verdade, só atrapalha e ainda prejudica o desenvolvimento do país, promovendo futilidade e consumismo midiático.

donadio disse...

"É piada né? Se realmente foram, tem duas possibilidades:

1) Nao eram concursados... ou seja, só conseguiram o cargo por indicacao.
2) Plano de demissao voluntária.
"

Todos os funcionários da Caixa Econômica - exceção feita ao primeiro escalão - são concursados. Não sei de onde sai a ideia de que eles não podem ser demitidos. Eles são regidos pela CLT, não pela Lei 8.112, e não tem estabilidade. É verdade que eles não são (ou não eram, com Temer nunca se sabe) em geral, demitidos ao bel-prazer dos superiores hierárquicos, mas nada impede que sejam demitidos por necessidade do serviço, desde que esta seja demonstrada pela empresa.

Concurso não é o mesmo que estabilidade. Você pode ter concurso sem estabilidade, e pode ter estabilidade sem concurso (como é o caso dos ministros do STF, que são indicações do presidente da república, mas são estáveis e vitalícios).

Anônimo disse...

Eh imagino como deve estar sendo p esquerda essa hora.
Lula será preso. Por propina. Por ocultar patrimônio.
Nada moralmente superior. Nenhuma justificativa ideológica para seus atos.
Esse eh seu herói? Eh por ele que você vai às ruas protestar?

Alicia

Anônimo disse...

Vi um petista comentando que o Lula está sendo punido pq trouxe tv de 50' para os povo da favela. O povo da favela precisa de coisas mais urgentes que tv de 50' polegadas. Glamourizar a favelização é errado. Não adianta ter tv de 50' p/ ver a globo, sbt ou a tv por assinatura que tb pertence a rede globo e morar em uma casa e rua cheias de precariedades, viver de sub-emprego e ser refém de traficantes, milicianos e policiais corruptos. Infelizmente quem criticava essa glamourização da favela e questionava que as pessoas pobres precisavam de muito mais que consumismo com tv, celular, etc, era logo chamado de fascista, preconceituoso, elitista, etc pela ''esquerda havaiana''. Esses equívocos destruíram o pt.

Anônimo disse...

Essa palhaçada de prisão só após a segunda instância funciona só pra rico. Porque com pobre não tem nada disso, prende o mais rápido possível e solta só quando Deus quiser.

Qualquer um minimamente decente olharia pra essa situação e acharia absurdo, vamulá defender as verdadeiras elites do Brasil.

Lembrando que qualquer um que ganhe acima de 9.000 reais já está nos 3% mais ricos da população brasileira, ou seja... tá rolando muita solidariedade no Leblon, em universidades públicas, em sindicatos.

Anônimo disse...

Lola este texto atribuído a Marieta Severo é fake. Ele já correu na web em 24 de janeiro, data da condenação do Lula no TRF.

Faça um print desse texto e avise a família do Chico Buarque, pois eles estão afim de processar a pessoa que o postou. Você como blogueira deve ter o número do IP.

Anônimo disse...

Não acho rico quem ganha R$ 10.000 no Brasil, principalmente se tiver mais de um dependente p/ sustentar e morar nas cidades mais caras do país.

Anônimo disse...

A rede globo (e outras mídias líderes) está sendo obrigada a aturar a popularidade de Lula.

Anônimo disse...

Os ricos são socialistas e gostam de idealizar pobreza, pobre quer ganhar dinheiro e gosta de luxo.

Viviane disse...

"Pra concluir, a CF não diz que ninguém poderá "ser preso" antes do trânsito em julgado, apenas que ninguém será "considerado culpado". Veja bem que a CF nem diz que "todos serão considerados INOCENTES até o trânsito em julgado". Então, quais são exatamente os limites princípios da não-culpa? Viu como abre margem pra diversas interpretações?"

Não, ainda não vi. Entendo que "culpado" e "inocente" são antônimos, mas isso pode ser apenas um senso comum. Para mim, quem é culpado não pode ser inocente, e vice-versa. Ou existe "meio culpado"? "20% inocente"?
O que me leva ao segundo ponto: se ser preso não é necessariamente ser considerado culpado, a CF admite a prisão de inocentes?

Anônimo disse...

O pt teve chances de ouro de fazer muito melhor e ficar pra história. Em vez de fazer reforma agrária, o pt se uniu a coronéis ruralistas. Se uniu justamente aos mesmos cretinos comparsas do psdb/globo/folha, achando que traria essa corja para a ''esquerda'' (ou por ganância tbm), sendo que essa corja dos grupos globo/folha/empresários/ruralistas/espreiteiros/evang sempre foi abertamente de direita/neoliberal e mais alinhada com o psdb e mais cedo ou mais tarde dariam um pé na bunda do pt. Feito!

Anônimo disse...

O governo do pt foi infinitamente melhor que o do psdb/fhc, mas o pt também poderia ter feito infinitamente muito mais pelo povo e pelo país. Achou que era esperto e que daria pra jogar o jogo das elites. Em tempos de opulência até dava para tentar ''doma-la'' sutilmente, mas quando a coisa apertou, vemos o resultado hoje.

Anônimo disse...

Sim. O nosso ordenamento jurídico permite a prisão cautelar (preventiva; temporária). Ela eh legítima e ocorre antes da sentença. No curso do processo. Ou seja: antes do réu ser considerado culpado em definitivo.

Agora te pergunto viviane: se uma pessoa pode ser preventiva mente presa, antes de uma sentença dindo que ela eh condenada a pena de tal crime, pq a prisão APÓS uma sentença condenatória confirmada por um tribunal seria ilegítima?
Ou vc também eh contrária à prisão cautelar em qualquer hipótese?

Alicia

Anônimo disse...

Os falsos moralistas do MBL foram comemorar anúncio da prisão do Lula no prostíbulo Bahamas, no qual o dono, o cafetão Oscar Maroni, já foi denunciado várias vezes por lenocínio. Sérgio Moro e Carmen Lúcia foram homenageados na casa de prostituição.

Viviane disse...

Bem, "Alicia", acho curiosa sua disposição em me responder (embora eu já tenha dito mais de uma vez o que penso de você). Espero que o anônimo com quem eu estava dialogando até agora não seja você, mas vamos lá:
No meu entender de leiga (em tese, a bacharel em Direito é você, embora eu, particularmente, não acredite em sua palavra, haja vista as "abobrinhas" inacreditáveis já postadas por você em outras ocasiões, como aquela da pena de trabalhos forçados. Mas não posso provar, enfim...), prisão preventiva ou cautelar cumprem funções diferentes da pena de prisão por condenação. O que está sendo discutido aqui é se uma pessoa pode ser presa (obviamente, para isso, ela precisa ser considerada culpada) antes de se esgotarem todos os meios de defesa. Eu trouxe alguns links de opiniões contrárias a isso, com os quais concordo. Mas, de nada adianta minha, sua ou a opinião de qualquer um diante da lei.
Acho infantil sua tentativa de me induzir a dizer se sou favorável, reveladora da sua pobreza argumentativa. Então, vou pedir: assim como eu estava ignorando seus comentários até agora, por favor, ignore os meus. Já que a Lola segue com a política de pedir para ignorarmos, é só isso que peço.

Anônimo disse...

Esse anon das 23:20 e defensores do Lula se esquecem que quando o FHC foi eleito o Brasil saiu de mais de 20 anos de recessão, de inflação de 2.000% ao mês e desacreditado. Se ele conseguiu fazer alguma coisa é porque o FHC arrumou a casa antes.

Anônimo disse...

Recessão em grande parte causada pela ditadura militar, no qual muitos eleitores do psdb frustrados e enfurecido sem confiança de seus candidatos ganharem qualquer eleição, estão pedindo a volta. Assim como pt tbm poderia ter feito mais, o fhc se não roubasse tanto tbm poderia ter feito mais. O anônimo das 23:20 disse que o governo Lula foi melgor com ressalvas, já vc disse que o de fhc foi de ''salvador da pátria'' sem o menor senso crítico, praticamente elevando o psdebista como herói.

De 94 a 98 o país cresceu devido o plano real mas houve pouca distribuição de renda para as camadas mais pobres mas a inflação ficou sobre controle. Mas de 98 a 02 o país viveu duas crises econômicas afetada pela crise da tequila no México e a crise asiática que derrubaram os índices de crescimento forçando o governo a desvalorizar o real para tornar as exportações mais competitivas, com isso a inflação voltou e o país registrou baixo crescimento econômico. FHC entregou o governo com crescimento abaixo de 1%. Mas é claro vai dizer que a culpa não é do herói FHC. A única coisa positiva sempre lembrada foi o plano real, que "salvou" a economia, mas ele entregou o governo ao Lula com índices de inflação nunca vistos posteriormente. Os defensores do FHC não são muito diferentes dos defensores do Lula não.

Anônimo disse...

A parceria pós ditadura do Sarney/Collor/FHC com toinho malvadeza fez a BA ainda mais provinciana e oligarca, principalmente através do coronelismo midiático da tvba, filial da tv globo, mais mídias pertencentes aos malvadezas, entre outras coisas. Novamente o pt teve uma chance de ouro desperdiçada, nesse caso no gov estadual da BA. Não fez muito diferente do antigo malvadeza com o péssimo Jaques Wagner, que fez o joguinho parecido da oligarquia anterior e virou o novo coronel oligarca malvadeza da BA. O pt atirou pra todo lado, tentou imitar o dem/psdb em algumas coisas achando que seria vantajoso e só causou decepção. Por mais que essa prisão do Lula tenha sim tbm um interesse político, não vale mais a pena brigar para defender a ele e seu partido.

Anônimo disse...

Sem responder a viviane mas só p constar: nunca falei em trabalho forçado como pena e sim em o preso ter que trabalhar para sobreviver/comer/morar, como aliás, todos temos que fazer.

Alicia

Cão do Mato disse...

Kkkkkkkk...Calma, controle sua ejaculação precoce mental,jovem...Vamos ver se vai dar mesmo em alguma coisa (ou seja, chegar nos "cabeças", como Auquimim, Aécio, Serra...)

Cão do Mato disse...

Mudou o entendimento há dois anos? No auge da Lava Jato? PUXA,MAS QUE COINCIDÊNCIA,NÃO!

Anônimo disse...

"Mas de 98 a 02 o país viveu duas crises econômicas afetada pela crise da tequila no México e a crise asiática que derrubaram os índices de crescimento forçando o governo a desvalorizar o real para tornar as exportações mais competitivas, com isso a inflação voltou e o país registrou baixo crescimento econômico. FHC entregou o governo com crescimento abaixo de 1%."

Ou seja, o FHC fez o que o Lula não teve coragem: tomou medidas impopulares para manter crescimento mesmo com crise externa, se Lula fizesse isso no lugar se falar que era só uma marolinha, a bolha não teria estourado no colo da Dilma e o país não estaria no fundo do poço hoje.

Anônimo disse...

E falando em parceria com Sarney e Toninho malvadeza, o Lula tb fez parceria com eles, a Heloisa Helena e o Babah foram expulsos do partido porque não quiseram votar com eles.

Anônimo disse...

"Não acho rico quem ganha R$ 10.000 no Brasil, principalmente se tiver mais de um dependente p/ sustentar e morar nas cidades mais caras do país."

Não é questão de achar ou deixar de achar. Isso é dado do IBGE.
Nosso país é tão fudido que ganhar isso já te coloca como elite estatisticamente falando.
Porque os outros 97% nunca chegarão a ganhar nem metade desse valor. Pra ser gentil, claro.

donadio disse...

"se uma pessoa pode ser preventivamente presa, antes de uma sentença [dizendo] que ela [é] condenada a pena de tal crime, pq a prisão APÓS uma sentença condenatória confirmada por um tribunal seria ilegítima?"

Por que não está prevista no ordenamento legal.

O Código de Processo Penal é bem claro. As pessoas podem ser presas em três hipóteses:

1. Sentença transitada em julgado, da qual não caiba mais apelação;

2. Flagrante delito;

3. Para garantia da ordem pública, da coleta de provas, ou da segurança do próprio acusado, com base em sentença judicial fundamentada.

A prisão após condenação em segunda instância não se aplica a nenhum desses três casos.

Outra coisa é que há evidente abuso da prisão "para garantia da ordem pública", que atinge uma enorme quantidade de acusados cujo principal "crime" é não terem endereço certo. Mora na favela, é acusado de um crime qualquer, e vai preso por que mora na favela e portanto a polícia "não saberia onde encontrá-lo". Mas isso não se resolve com prisão em segunda instância, se resolve com moradia digna para todos.

Anônimo disse...

o código penal brasileiro é o maior embróglio jurídico q existe

"As pessoas podem ser presas em três hipóteses:" - kkkkkk

o segundo e o terceiro item contradizem diretamente o primeiro

puta tautologia de merda, só no brasil

Viviane disse...

Acrescento, Donadio, que a lei independe de opiniões de quaisquer pessoas. Muitos não têm noção do que representa está quebra de garantia. A partir de hoje, ninguém mais está seguro.

Anônimo disse...

Olá!

Meu nome é Ana Paula, sou eu a anônima que estava conversando contigo, Viviane. Me mantenho no anônimo pq sou uma concurseira noiada que prefere não deixar rastros pra banca vir seguir.

Leio religiosamente os posts da Lola há uns dez anos, mas raramente vejo os comentários, senão eu passo horas aqui, e deixo de lado outras coisas da vida.

Então não sei os outros posicionamentos da Alicia, e nem a relaçao de vcs por aqui.

Mas, nesse ponto, concordo com ela. Realmente, a prisão de pessoa tecnicamente inocente é possível numa prisão preventiva ou temporária.

O direito é cheio dos "tecnicamente inocente", "tecnicamente primário" e coisas do gênero.

Ao meu ver, se as duas instâncias que devem analisar as provas já o fizeram, e não tem mais outra pessoa que vá revirar os autos atrás de um documento perdido ali no meio que vá demonstrar a inocencia do reu, então por que raios ele não pode já começar a cumprir a pena?

Lembrando que boa parte dos reus sem condições financeiras estão presos preventivamente desde antes do processo sequer começar, qndo tudo ainda estava em fase de investigacao policial.

E lembrando também que, caso haja um documento perdido ali no meio que nem o juiz e nem os 3 desembargadores viram (e nem os assessores destes), há previsão de recursos no processo penal para corrigir essa situação bizarra e evitar uma prisão injusta. Mas esses recursos deveriam ser exceção, para erros pontuais. O que ocorre, na prática, sao os réus mais abastados usando todos os recursos só pra postergar o feito e, no caso dos crimes, acabar ganhando aí uma prescrição.

Anônimo disse...

Olha, cao, na verdade verdade esse era o entendimento do STF desde sempre... Só adotaram o entendimento de que não podia a prisão depois da segunda instância entre 2009 a 2016.

De qquer forma, a ministra Rosa Weber, que votou favoravel a prisao, disse que era contra isso, apesar de estar votando a favor.. sei, é confuso mesmo.

Então capaz de daqui a uns anos, mudada a composição do STF, ela voltar atrás e votar contrariamente.

Ana paula

Anônimo disse...

Também não há previsão de efeito suspensivo em Resp nem em RE...

Portanto, em uma leitura sistêmica do ordenamento juridico, nao ha obice para a execucao do acórdão condenatório.

Mas concordo contigo sobre o abuso nas preventivas.

Ana paula

Anônimo disse...

O processo do lula e a exceção da exceção da exceção. Nunca vi correr tanto com o andamento de processo de réu solto.

Em regra, processo com réu solto vai ficando ali no escaninho, já que o processo com réu preso têm prioridade é acaba tomando quase todo o tempo de trabalho, mesmo ficando além do expediente.

Os processos com réu solto demoram anos e anos.


Esquece do lula e pensa nos processos normais das varas criminais: furto, roubo, trafico, homicídio, corrupção, estupro. Dia a dia de vara criminal mesmo, tá?

Já tá provado nos autos que o fulano cometeu um crime. Essa prova já foi analisada, não será mais, ou seja: alguém que comprovadamente cometeu um crime vai passar ANOS andando solto, quem sabe até prescrever seu crime, pq tá interpondo recursos que sequer servem pra reanalisar as provas dos autos!

Não faz sentido algum. Por isso, eu falo muito numa questão do q vejo na prática. Mas sim, tb concordo com todos outros argumentos jurídicos que o STF usou. Só não acho que vale a pena ficar falando sobre os argumentos jurídicos por dois motivos:
1. Não estamos num blog juridico, não vejo sentido em falar juridiques aqui.
2. Quem é da área e tem opinião contrária, já sabe dos argumentos em contrário, e simplesmente discorda. Não tenho a pretensão de convencer ninguém aqui.

Ana Paula

Anônimo disse...

Faltou ainda a prisão temporária.

Tanto a prisao em flagrante, a preventiva e a temporária são permissões legais à regra da impossibilidade da prisão antes da condenação.

A possibilidade de prisão depois da condenação em segunda instância nao é exceção a essa regra, mas deriva da interpretação do ordenamento jurídico como um todo.

O princípio da nao-culpa não permite a suspensão da execução da ppl quando os únicos recursos cabíveis não têm efeito suspensivo.

Algo tipo: o princípio do Nemo tenetur se detegere (ninguém sera compelido a fazer provas contra si mesmo) não garante o direito a indentificar-se falsamente perante a autoridade policial.


PS: prometi não falar juridiques, e tô aqui que contradizendo.. peço desculpas, acho que foi a empolgacao de sábado a noite.

PS 2: tá cheio de erro de digitação pq estou escrevendo pelo celular, espero que compreendam o que escrevi.

PS 3: pode não parecer, mas eu sou bem garantista. Só que não concordo com essa tese defensiva

Ana paula

Viviane disse...

Ana Paula, grata pela deferência, mas eu não estava pedindo que você se identificasse. Apenas fiquei preocupada que a pessoa, a quem eu havia me disposto a não mais responder, estivesse postando como anônima.
Sobre os argumentos, continuo discordando, mas já disse mais de uma vez que isso não cabe a nós, ainda mais a uma leiga como eu.

Anônimo disse...

Certeza que essa pessoa não sabe o que significa "contradição" nem "tautologia".
Google nos poupa de tantos vexames...

Kasturba disse...

Não vai ter vida de marajá, mas pode ter uma vida muito confortável sim.
O problema é que qualquer brasileiro classe média quer ter vida de marajá...
Quer ter empregada pra fazer a cama, limpar a privada, se possível dar até banho na pessoa... Quer trocar de celular, computador, tablet, carro a cada novo lançamento... Precisa ter 50 pares de sapato combinando com as 50 bolsas de grife... 30 óculos escuros, 20 relógios, um armário abarrotado de roupa da moda... Viajar pro exterior como quem vai na cidade vizinha... Aí realmente, nem 10 nem 100 mil mensais serão suficientes...

Já morei na Zona Sul do Rio de Janeiro, um dos locais mais caros do Brasil, e eu e marido juntos ganhávamos menos que esses "míseros" 10 mil, e tínhamos uma vida muito confortável.

Anônimo disse...

21:20 - sim, é claro q vc não sabe o q significa essas duas palavras

pq mais claro impossível

Anônimo disse...

Verdade que os pobres precisam de mais do que isso, mas são gratos por isto porque antes não tinham nem sequer isso. O fato é que a direita tá cagando para o submprego dos pobres já ouvi gente de direita ser a favor de salário de 200 reais para trabalhar mais de 8 horas por dia. Absurdo mais tem quem concorde.